H2OFlow

Última atualização: 15 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do aplicativo H2OFlow, desenvolvido e mantido pela Thalzeron Labs.

Ao instalar, acessar, cadastrar-se, realizar login ou utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável. Caso não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar o serviço.

2. Elegibilidade

Para utilizar o H2OFlow, o usuário deve possuir capacidade civil plena ou estar devidamente autorizado por seus pais, responsáveis legais ou representante competente, conforme a legislação aplicável.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara que possui legitimidade para aceitar estes termos e assumir as obrigações deles decorrentes.

3. Cadastro e segurança da conta

Determinadas funcionalidades do aplicativo poderão exigir a criação de conta com fornecimento de dados como e-mail, nome de usuário, senha e outras informações necessárias ao funcionamento do serviço.

O usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. A Thalzeron Labs recomenda o uso de senha forte, não compartilhamento de acesso e revisão periódica das credenciais utilizadas.

4. Licença de uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e utilizar o H2OFlow em dispositivos de sua propriedade ou posse legítima, estritamente para uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa em contrário.

5. Restrições de conduta

O usuário concorda em não:

a) violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
b) realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte do aplicativo, salvo quando expressamente permitido por lei;
c) utilizar o app para transmitir malware, vírus, código destrutivo, scripts abusivos ou conteúdo malicioso;
d) inserir, compartilhar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ilícito ou que viole direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
e) tentar burlar mecanismos de autenticação, segurança, monetização, proteção técnica ou limitações funcionais do app;
f) utilizar automações, scripts, bots ou qualquer outro meio com potencial de prejudicar a operação regular do serviço.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao H2OFlow, incluindo código-fonte, layout, identidade visual, interface, textos, gráficos, ícones, banco de dados, documentação, nome comercial, marca, elementos de design e demais ativos, pertencem exclusivamente à Thalzeron Labs ou a seus respectivos licenciantes, quando aplicável.

O uso do aplicativo não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade ou exploração econômica sobre esses ativos, além da licença limitada de uso descrita nestes Termos.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O H2OFlow é fornecido “como está” e “conforme disponível”, podendo sofrer limitações, indisponibilidades, instabilidades, falhas técnicas, bugs, interrupções, incompatibilidades ou necessidade de manutenção.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Thalzeron Labs não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados, interrupções operacionais ou prejuízos decorrentes do uso, da incapacidade de uso ou de falhas do aplicativo.

Cabe ao usuário manter seu dispositivo, sistema operacional, rede e ambiente de uso em condições adequadas para o funcionamento esperado do serviço.

8. Privacidade e proteção de dados

A coleta, o tratamento, o compartilhamento, o armazenamento e a exclusão de dados pessoais são regidos pela Política de Privacidade do H2OFlow, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a LGPD.

Ao aceitar estes Termos, o usuário reconhece o tratamento de seus dados nos limites e condições previstos na política correspondente.

9. Alterações nos Termos

A Thalzeron Labs poderá modificar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, técnicas ou funcionais do aplicativo.

Alterações relevantes poderão ser informadas por meio do próprio aplicativo, do site oficial, por e-mail ou por outros meios razoáveis. O uso continuado do app após a publicação de nova versão dos Termos será interpretado como ciência e aceitação das condições atualizadas.

10. Suspensão e rescisão

A Thalzeron Labs poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso do usuário ao aplicativo, com ou sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos, prática fraudulenta, uso abusivo, tentativa de exploração indevida, atividade ilícita ou qualquer conduta que represente risco ao serviço, à plataforma ou a terceiros.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Sem prejuízo das normas de proteção do consumidor eventualmente aplicáveis, fica eleito o foro competente no Brasil para dirimir controvérsias relacionadas ao uso do aplicativo.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo canal oficial: thalzeronlabs@gmail.com